ADVOGADO PAULO FIGUEIREDO E PASTOR WASHINGTON OLIVEIRA LANÇAM CURSO JURÍDICO VOLTADO AO PÚBLICO EVANGÉLICO EM MACAÉ*

*Iniciativa inédita une Direito e Fé para orientar líderes e fiéis sobre direitos, deveres e proteção patrimonial de igrejas*

*MACAÉ/RJ* – O advogado Dr. Paulo  Figueiredo e o Pr. Washington Oliveira anunciaram nesta semana a criação do curso *“Direito para o Reino: Aspectos Jurídicos da Vida Cristã e da Igreja”*, projeto que busca capacitar pastores, líderes ministeriais e membros de igrejas evangélicas sobre temas legais do dia a dia.

A parceria une a experiência jurídica de Dr. Paulo Figueiredo, advogado militante no Norte Fluminense com atuação em Criminal, Direito do Consumidor e Cível, à vivência pastoral de Pr. Washington Oliveira, líder reconhecido na região. O objetivo é traduzir o “juridiquês” para uma linguagem acessível ao público cristão.

*Por que um curso jurídico para evangélicos?*

Segundo Dr. Paulo Figueiredo, a demanda partiu dos próprios líderes. “Toda semana recebo pastores com dúvidas: como regularizar o templo, como contratar um obreiro sem gerar vínculo trabalhista, o que fazer diante de uma notificação da prefeitura, como proteger a igreja de golpes financeiros. O povo de Deus precisa conhecer a lei da terra para cumprir seu chamado com segurança”, afirma o advogado.

O curso abordará temas práticos e sensíveis às igrejas, como:

– *Estatuto e CNPJ da Igreja*: Como fundar, alterar e evitar problemas com a Receita Federal;

– *Legislação Trabalhista e Voluntariado*: Diferença entre obreiro, celetista e trabalho voluntário na igreja;

– *Imunidade Tributária*: IPTU, ITBI e taxas municipais – o que a igreja realmente não precisa pagar;

– *Direito de Família à luz da Bíblia e do Código Civil*: Casamento, divórcio, guarda de filhos e herança;

– *Direito do Consumidor Cristão*: Como se proteger de consórcios abusivos, empréstimos com juros ilegais e golpes;

– *Liberdade Religiosa*: O que fazer em casos de intolerância, fechamento de templos e restrições a cultos.

*União entre púlpito e tribunal*

Para o Pr. Washington Oliveira, o projeto cumpre um papel social. “A Bíblia diz em Oséias 4:6 que o povo perece por falta de conhecimento. Muitas igrejas são fechadas ou multadas por desconhecer a lei. Queremos ser ponte. O apóstolo Paulo usou seu direito de cidadão romano para pregar o evangelho. Hoje, precisamos saber usar as leis brasileiras para manter as portas abertas”, destacou.

*Formato e inscrições*

O curso será presencial em Macaé, com módulos aos sábados, e também terá versão online para alcançar igrejas de outras cidades. O lançamento oficial está previsto para agosto de 2026.

“Não é um curso só para pastor. É para tesoureiro, para o irmão que aluga imóvel para a igreja, para a irmã que foi vítima de golpe. É Direito Preventivo para o Corpo de Cristo”, conclui Dr. Paulo Figueiredo.

*Serviço:* 
*Curso*: Direito para o Reino 
*Coordenadores*: Dr. Paulo C. P. Figueiredo e Pr. Washington Oliveira 
*Público-alvo*: Pastores, líderes, tesoureiros e membros de igrejas evangélicas 
*Mais informações*: Em breve nas redes sociais dos coordenadores.